Objetivos
Os cursos de Educação e Formação de Adultos visam elevar os níveis de habilitação escolar e profissional da população portuguesa adulta através de uma oferta integrada de educação e formação que potencie as suas condições de empregabilidade e certifique as competências adquiridas ao longo da vida.
Destinatários
- Candidatos que pretendam completar o 1º, 2º e 3º ciclo do ensino básico ou secundário.
- Candidatos que desejem obter uma certificação profissional.
- Os cursos EFA de nível básico destinam-se a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos (a título excecional, poderá ser autorizada a frequência, num determinado curso EFA, a formandos com idade inferior a 18 anos, desde que inseridos no mercado de trabalho).
- Os cursos EFA de nível secundário, em regime diurno ou a tempo integral, apenas podem ser frequentados por adultos com idade igual ou superior a 23 anos.
Certificação Escolar e Profissional
De acordo com o percurso formativo, os cursos EFA podem conferir uma dupla certificação (escolar e profissional), uma certificação apenas escolar ou apenas profissional.
Prosseguimento de Estudos
Os adultos que concluam o ensino básico ou secundário através de cursos EFA e que pretendam prosseguir estudos estão sujeitos aos respetivos requisitos de acesso das diferentes modalidades de formação.